Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:7988/2018
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA PORTARIA CGE 75/2017 COM OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES, SEUS ADITIVOS E A EXECUÇÃO, RESCISÕES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS FISCAIS, PARALISAÇÕES, SALDOS E CAUSAS QUE PORVENTURA MOTIVAM PREJUÍZOS AO ERÁRIO
3. Representante:SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA - CPF: 47526459391
4. Representado:GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 46780971120
GLEIDY BRAGA RIBEIRO - CPF: 99065347100
HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES - CPF: 33952934836
5. Origem:CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
6. Órgão vinculante:SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU
7. Distribuição:1ª RELATORIA
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1367/2022-SEPLE

Sessão 54ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 14/09/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE, em substituição ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS (CONVOCAÇÃO Nº 69/2022)
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

O Procurador-Geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, requereu a retirada do processo da pauta de julgamento, em razão de impedimento. O Conselheiro Substituto Moisés Viera Labre, em substituição ao Titular, acolheu a referida solicitação.

 

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiro Substituto convocado: Moisés Vieira Labre, convocado para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 69/2022).

 

Não houveram substitutos designados para os Conselheiros Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha, ausentes na sessão por motivo justificado à Presidência.

 

Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.

 
Observação Ao Gabinete da 1ª Relatoria.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 15/09/2022 às 11:35:40, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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